Edital de seleção e financiamento de Projetos Escoteiros

Por - Ascom do GERFUBA, Parnaíba (PI).

Imagem: Divulgação

A União dos Escoteiros do Brasil torna público o Edital para seleção e financiamento de projetos escoteiros, para ações nas áreas de Crescimento e Expansão do Escotismo Brasileiro, Meio Ambiente e Sustentabilidade, e Ações Sociais.

1. DO OBJETO:

Apoiar projetos novos ou em desenvolvimento pelas UEL – Unidades Escoteiras Locais, com ou sem apoio ou parcerias com outras Organizações e que visem o fortalecimento e/ou crescimento de ações do Escotismo Brasileiro.

2. DAS CARACTERÍSTICAS DOS PROPONENTES:

UEL associadas à União dos Escoteiros do Brasil que possuam o “Certificado de Funcionamento” de 2013.

2.1. DA UEL PROPONENTE:

A UEL proponente é aquela que será responsável administrativa e juridicamente pela proposta apresentada, ou seja, assinará o instrumento jurídico, como responsável pelo gerenciamento dos recursos, pela prestação de contas do projeto e pelo alcance dos resultados previstos na proposta a ser executada. A UEL proponente deverá estar, no mínimo, no segundo ano de funcionamento na data de envio da proposta. 

2.1.2. DAS ORGANIZAÇÕES PARCEIRAS:

As organizações parceiras são aquelas que compõem a parceria no desenvolvimento da ação proposta, sendo corresponsáveis pelo atingimento dos objetivos. As organizações parceiras poderão ser ONGs, instituições da esfera governamental (em qualquer nível) e/ou da iniciativa Privada.  

A relação de parceria supracitada poderá ser formalizada por meio de “Carta de Compromisso” (vide Modelo, Anexo III) assinada por cada organização/instituição/empresa que compõe a parceria, identificando as suas responsabilidades na execução do projeto, o que gerará um acréscimo de pontos na avaliação da proposta de projeto.

3. DA ABRANGÊNCIA DAS PROPOSTAS:

3.1. Serão financiados novos projetos (que ainda não foram implantados) e projetos de continuidade (desenvolvidos, pelo menos, desde 2012) pelas UEL.

3.2 Os projetos de continuidade receberão um acréscimo de pontos na avaliação em relação aos novos projetos.

4. DAS PROPOSTAS:

4.1. As propostas deverão contemplar uma ou mais linhas de ações discriminadas a seguir: 

• Crescimento e Expansão do Escotismo Brasileiro;

• Meio Ambiente e Sustentabilidade

• Ações Sociais 

4.2  Serão analisadas somente propostas encaminhadas no Formulário de “Proposta de Projeto” (Anexo I).

5. DO ORÇAMENTO: 

5.1 Este edital considera um orçamento total de R$ 5.000,00, para financiamento de propostas de duas UEL distintas, cada uma de uma Região Escoteira distinta. 

5.2 O valor máximo a ser financiado, por proposta escolhida, é de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

6. DA APRESENTAÇÃO E ENVIO DAS PROPOSTAS:

6.1 Cada UEL Proponente poderá apresentar mais de uma proposta, porém somente a proposta que obtiver melhor avaliação técnica receberá o financiamento. 

6.2 As propostas deverão ser enviadas por meio de correio eletrônico  projetos@escoteiros.org.br   ou postal para o endereço da sede do Escritório Nacional da União dos Escoteiros do Brasil, com data limite até 31 de maio de 2013.

6.3 Não serão aceitas propostas encaminhadas por fax.

6.4 Propostas recebidas por correio eletrônico após 31 de maio de 2013 ou com carimbo postal após 31 de maio de 2013 serão desconsideradas.  

6.5 A União dos Escoteiros do Brasil não se responsabilizará por eventuais problemas ou atrasos ocorridos no processo de envio das propostas. 

6.6 Envio Postal:

A proposta deverá ser apresentada em envelope único contendo obrigatoriamente: 

6.6.1 DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO:

a. Versão impressa da “Carta de Encaminhamento da Proposta” preenchida pela UEL proponente, formalizando a solicitação de apoio para sua execução, em atendimento a este Edital, conforme Anexo II; 

b. Cópias do CPF, do  Documento de Identidade com foto (RG) e de comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone fixo) do Diretor-Presidente  da UEL Proponente; 

c. Cópia de Ata da Assembleia da UEL, onde conste a eleição do Diretor-Presidente citado na “Carta de Encaminhamento de Proposta”;

d. Cópia da Ata de Fundação da UEL proponente, registrada em cartório, que comprove, no mínimo, dois anos de existência;

e. Cópia do Estatuto Social ou cartão do CNPJ;

f. Cópia do “Certificado de Funcionamento” de  2013.

6.6.2 PROPOSTA DE PROJETO:

• 1 (uma) via impressa do “Formulário de Proposta de Projeto” (Anexo I), devidamente preenchido e assinado pelo Diretor-Presidente da UEL proponente;
• 1 (uma) cópia da proposta gravada em CD (essa gravação deverá ser realizada unicamente no formato  WORD  - em formato .DOC ou DOCX -, SEM SENHA);

Documentos Complementares (à critério da UEL):

1. Cópia(s) da(s) “Carta de compromisso do Parceiro” do projeto;

2. Cópia(s) do(s) acordo(s) de financiamento já formalizado(s) que compõem o projeto.

As propostas deverão ser endereçadas à:

União dos Escoteiros do Brasil – Escritório Nacional Rua Coronel Dulcídio, 2.107 Agua- Verde - Curitiba - Paraná CEP 80.250-100 Ref. SELEÇÃO DE PROJETOS ESCOTEIROS - 2013

6.7 Envio por Correio Eletrônico:

A proposta deverá ser apresentada em uma única remessa eletrônica (e-mail), pelo e-mail do Diretor-Presidente identificando no campo ASSUNTO a descrição “SELEÇÃO DE PROJETOS ESCOTEIROS - 2013” e contendo anexos, obrigatoriamente, os seguintes:

6.7.1 - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO:

a. Versão eletrônica/digitalizada da “Carta de Encaminhamento da Proposta” preenchida pela UEL proponente, formalizando a solicitação de apoio para sua execução, em atendimento a este Edital, conforme Anexo II; 

b. Cópia eletrônica/digitalizada do CPF, do documento de Identidade com foto (RG) e do comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone fixo) do Diretor Presidente da UEL Proponente; 

c. Cópia eletrônica/digitalizada da Ata da Assembleia da UEL, onde conste a eleição do Diretor-Presidente citado na “Carta de Encaminhamento de Proposta”;

d. Cópia eletrônica/digitalizada da Ata de Fundação da UEL proponente, registrada em cartório, que comprove, no mínimo, dois anos de existência;

e. Cópia eletrônica /digitalizada do Estatuto Social ou cartão do CNPJ;

f. Cópia eletrônica/digitalizada do “Certificado de Funcionamento” de  2013.

6.6.2 PROPOSTA DE PROJETO:

Versão eletrônica do “Formulário de Proposta de Projeto” (Anexo I), devidamente preenchida.

Documentos complementares (à critério da UEL):

1. Cópia(s) eletrônica(s) /digitalizada da(s) “Carta de Compromisso do Parceiro” do projeto;

2. Cópia(s) eletrônica(s) /digitalizada do(s) acordo(s) de financiamento já formalizado (s) que compõem o projeto.

6.8 As propostas encaminhadas em outro modelo de formulário que não os estabelecidos neste Edital serão automaticamente excluídas do processo seletivo. 

6.9 Os Formulários deverão ter todos os campos preenchidos detalhadamente e serão analisados considerando os parâmetros e critérios estabelecidos neste Edital.

7. DA PONTUAÇÃO EXTRA:

As propostas que se enquadrem nos quesitos abaixo receberão pontuação extra no valor final da avaliação.

Item	Descrição	Pontos Extras
1	Participação em edições da Feira de Projetos Escoteiros	5,0
2	Projetos de continuidade	3,0
3	Apresentação da Carta de Compromisso do Parceiro	1,0
4	Projetos formalizados com outros órgãos financiadores	1,0
	Total Máxima  - Pontuação Extra	10 PONTOS

8. DO PROCESSO DE SELEÇÃO:

Serão consideradas para o processo seletivo somente as propostas que contemplem todos os critérios e quesitos deste Edital e que estejam acompanhadas de toda a documentação exigida. A análise e seleção das propostas recebidas será realizada conforme as etapas descritas abaixo:

Seleção Técnica:

Análise técnica e financeira das propostas com base nos objetivos deste Edital.

8.1 DA SELEÇÃO TÉCNICA:

A seleção técnico-financeira dos projetos será realizada por meio de uma banca de jurados composto por: Membro da DEN (presidente da banca), membro do CAN, membro da Diretoria  de Métodos Educativos;

Em caso de propostas idênticas, ambas serão desabilitadas nessa fase;

As propostas que não atenderem ao objeto ou não preencherem os requisitos deste Edital serão consideradas desabilitadas.

CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO TÉCNICA:

Para análise das propostas serão considerados os critérios técnicos: estrutura institucional, proposta técnica, proposta financeira e participação em outras iniciativas descrita no item 7 - Pontuação Extra deste edital.

Critérios para análise das propostas:

Pontuação Máxima

Avaliação	Pontuação Máxima
1 –  Estrutura Institucional 1.1.  Qualificação e histórico em ações relacionadas ao tema da proposta no  projeto 1.2.  Capacidade técnica e gerencial (histórico de execução de projetos de natureza similar)	15 PONTOS
2 –  Proposta Técnica 2.1. Qualidade da proposta (fundamentação, objetivos e metodologia) 2.2. Originalidade e inovação da proposta 2.3  Estabelecimento de parcerias 2.4. Capacidade de articulação e integração com as parcerias nível local e regional	60 PONTOS
3 –  Proposta Financeira 3.1. Coerência da proposta financeira com a técnica 3.2 Apresentação de Contrapartida na proposta	15 PONTOS
4 - Pontuação Extra 4.1  Participação em edições da Feira de Projetos Escoteiros – 5 Pontos 4.2 Projetos de continuidade (executados em 2012) – 3 Pontos 4.3  Apresentação da Carta de Compromisso do Parceiro – 1 Ponto 4.4 Projetos formalizados com outros órgãos financiadores – 1 Ponto	10 PONTOS
TOTAL	100 PONTOS

9. DO RESULTADO:

A lista dos projetos aprovados será divulgado no site www.escoteiros.org.br no dia 28 de junho de 2013.

10. DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO DO EDITAL:

Caso não se alcance o mínimo de 2 (duas) propostas válidas na etapa de seleção técnica, o Edital de seleção será cancelado, podendo ser ou não reaberto posteriormente, de acordo com o interesse da União dos Escoteiros do Brasil.

A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, sem que isso implique direito da indenização ou reclamação de qualquer natureza.

11. DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS:

O prazo de execução das propostas selecionadas será de até 12 meses a partir da data de assinatura do instrumento jurídico pelas partes previsto para julho de 2013.

12. DA EXECUÇÃO E REPASSE DO RECURSO: 

O recurso financeiro será repassado em 2 (duas) parcelas para cada UEL correspondentes a 90% e 10%. Será necessário apresentar, ao final da execução do projeto, a prestação de contas financeiras do valor de repasse e o relatório técnico com as atividades desenvolvidas, para o desembolso dos 10% finais do repasse financeiro.

12.1 Relatório técnico final e prestação de contas:

Relatório técnico narrativo final, equivalente a 100% das atividades executadas, incluindo análise qualitativa dos resultados obtidos no decorrer da execução do projeto, conforme modelo fornecido pela União dos Escoteiros do Brasil. 

12.2. As prestações de contas finais deverão comprovar a execução de 100% do projeto e dos recursos repassados. O prazo de entrega do relatório é de no máximo 60 dias após o encerramento do projeto.

12.3. O Escritório Nacional analisará a qualidade da entrega da prestação de contas final apresentada, podendo solicitar informações adicionais para a finalização e encerramento do processo.  

12.4. A não aprovação da prestação de contas deste projeto impedirá o repasse final e invalida a participação desta UEL em futuras iniciativas da União dos Escoteiros do Brasil que envolvam repasse de recursos financeiros.

13. DO MONITORAMENTO DOS PROJETOS APROVADOS:

13.1. A execução das propostas aprovadas e seus resultados parciais, ao longo do desenvolvimento das atividades previstas, serão acompanhados pelo Escritório Nacional da União dos Escoteiros do Brasil, com o apoio da Região Escoteira que a UEL pertence.

13.2. As UEL’s que receberem financiamento na execução de projetos por meio deste edital se comprometerão a participar da V Edição da Feira de Projetos Escoteiros (2014) apresentando resultados parciais ou totais. 

14. DO CRONOGRAMA:

Atividade	Prazo
Lançamento do Edital de seleção e Financiamento de Projetos Escoteiros- 1/2013.	21 de janeiro de 2013
Encerramento do prazo de inscrições – correio eletrônico e Correios.	31 de maio de 2013
Divulgação do resultado no site www.escoteiros.org.br	28 de junho de 2013
Período de assinatura do instrumento jurídico	julho de 2013

15. DA ORGANIZAÇÃO:

Todas as situações não contempladas neste edital serão deliberadas pela Diretoria Executiva Nacional da União dos Escoteiros do Brasil. 

Informações e esclarecimentos podem ser obtidos junto ao Escritório Nacional dos Escoteiros do Brasil, através do e-mail projetos@escoteiros.org.br  ou pelo telefone (41) 3353-4732.

Arquivos relacionados: http://escoteiros.org.br/acoes_institucionais/acoes_detalhe.php?id=20

Via – União dos Escoteiros do Brasil