Por - Ascom do GERFUBA, Parnaíba (PI).
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| Imagem: Divulgação |
A União dos Escoteiros do
Brasil torna público o Edital para seleção e financiamento de projetos
escoteiros, para ações nas áreas de Crescimento e Expansão do Escotismo
Brasileiro, Meio Ambiente e Sustentabilidade, e Ações Sociais.
1. DO OBJETO:
Apoiar projetos
novos ou em desenvolvimento pelas UEL – Unidades Escoteiras Locais, com ou sem
apoio ou parcerias com outras Organizações e que visem o fortalecimento e/ou
crescimento de ações do Escotismo Brasileiro.
2. DAS
CARACTERÍSTICAS DOS PROPONENTES:
UEL associadas à União dos Escoteiros do Brasil que possuam
o “Certificado de Funcionamento” de 2013.
2.1. DA UEL
PROPONENTE:
A UEL proponente é aquela que será responsável
administrativa e juridicamente pela proposta apresentada, ou seja, assinará o
instrumento jurídico, como responsável pelo gerenciamento dos recursos, pela
prestação de contas do projeto e pelo alcance dos resultados previstos na
proposta a ser executada. A UEL proponente deverá estar, no mínimo, no segundo
ano de funcionamento na data de envio da proposta.
2.1.2. DAS ORGANIZAÇÕES PARCEIRAS:
As organizações parceiras são aquelas que compõem a parceria
no desenvolvimento da ação proposta, sendo corresponsáveis pelo atingimento dos
objetivos. As organizações parceiras poderão ser ONGs, instituições da esfera
governamental (em qualquer nível) e/ou da iniciativa Privada.
A relação de parceria supracitada poderá ser formalizada por
meio de “Carta de Compromisso” (vide Modelo, Anexo III) assinada por cada
organização/instituição/empresa que compõe a parceria, identificando as suas
responsabilidades na execução do projeto, o que gerará um acréscimo de pontos
na avaliação da proposta de projeto.
3. DA
ABRANGÊNCIA DAS PROPOSTAS:
3.1. Serão
financiados novos projetos (que ainda não foram implantados) e projetos de
continuidade (desenvolvidos, pelo menos, desde 2012) pelas UEL.
3.2 Os projetos de
continuidade receberão um acréscimo de pontos na avaliação em relação aos novos
projetos.
4. DAS PROPOSTAS:
4.1. As propostas
deverão contemplar uma ou mais linhas de ações discriminadas a seguir:
• Crescimento e Expansão
do Escotismo Brasileiro;
• Meio Ambiente e Sustentabilidade
• Ações Sociais
4.2 Serão
analisadas somente propostas encaminhadas no Formulário de “Proposta de
Projeto” (Anexo I).
5. DO ORÇAMENTO:
5.1 Este edital
considera um orçamento total de R$ 5.000,00, para financiamento de propostas de
duas UEL distintas, cada uma de uma Região Escoteira distinta.
5.2 O valor máximo
a ser financiado, por proposta escolhida, é de R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais).
6. DA
APRESENTAÇÃO E ENVIO DAS PROPOSTAS:
6.1 Cada UEL
Proponente poderá apresentar mais de uma proposta, porém somente a proposta que
obtiver melhor avaliação técnica receberá o financiamento.
6.2 As propostas
deverão ser enviadas por meio de correio eletrônico projetos@escoteiros.org.br ou
postal para o endereço da sede do Escritório Nacional da União dos Escoteiros
do Brasil, com data limite até 31 de maio de 2013.
6.3 Não serão
aceitas propostas encaminhadas por fax.
6.4 Propostas
recebidas por correio eletrônico após 31 de maio de 2013 ou com carimbo postal
após 31 de maio de 2013 serão desconsideradas.
6.5 A União dos
Escoteiros do Brasil não se responsabilizará por eventuais problemas ou atrasos
ocorridos no processo de envio das propostas.
6.6 Envio Postal:
A proposta deverá
ser apresentada em envelope único contendo obrigatoriamente:
6.6.1 DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO:
a. Versão impressa
da “Carta de Encaminhamento da Proposta” preenchida pela UEL proponente,
formalizando a solicitação de apoio para sua execução, em atendimento a este
Edital, conforme Anexo II;
b. Cópias do CPF,
do Documento de Identidade com foto (RG) e de comprovante de residência
(conta de água, luz ou telefone fixo) do Diretor-Presidente da UEL
Proponente;
c. Cópia de Ata da
Assembleia da UEL, onde conste a eleição do Diretor-Presidente citado na “Carta
de Encaminhamento de Proposta”;
d. Cópia da Ata de
Fundação da UEL proponente, registrada em cartório, que comprove, no mínimo,
dois anos de existência;
e. Cópia do
Estatuto Social ou cartão do CNPJ;
f. Cópia do
“Certificado de Funcionamento” de 2013.
6.6.2 PROPOSTA DE PROJETO:
- 1 (uma)
via impressa do “Formulário de Proposta de Projeto” (Anexo I), devidamente
preenchido e assinado pelo Diretor-Presidente da UEL proponente;
- 1 (uma)
cópia da proposta gravada em CD (essa gravação deverá ser realizada unicamente
no formato WORD - em formato .DOC ou DOCX -, SEM SENHA);
Documentos Complementares (à critério da
UEL):
1. Cópia(s) da(s)
“Carta de compromisso do Parceiro” do projeto;
2. Cópia(s) do(s)
acordo(s) de financiamento já formalizado(s) que compõem o projeto.
As propostas deverão ser endereçadas à:
União dos Escoteiros do Brasil – Escritório Nacional
Rua Coronel Dulcídio, 2.107
Agua- Verde - Curitiba - Paraná
CEP 80.250-100
Ref. SELEÇÃO DE PROJETOS ESCOTEIROS - 2013
|
6.7 Envio por Correio Eletrônico:
A proposta deverá
ser apresentada em uma única remessa eletrônica (e-mail), pelo e-mail do
Diretor-Presidente identificando no campo ASSUNTO a descrição “SELEÇÃO DE
PROJETOS ESCOTEIROS - 2013” e contendo anexos, obrigatoriamente, os
seguintes:
6.7.1 - DOCUMENTAÇÃO
DE HABILITAÇÃO:
a. Versão
eletrônica/digitalizada da “Carta de Encaminhamento da Proposta” preenchida
pela UEL proponente, formalizando a solicitação de apoio para sua execução, em
atendimento a este Edital, conforme Anexo II;
b. Cópia
eletrônica/digitalizada do CPF, do documento de Identidade com foto (RG) e do
comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone fixo) do Diretor Presidente da UEL
Proponente;
c. Cópia
eletrônica/digitalizada da Ata da Assembleia da UEL, onde conste a eleição do
Diretor-Presidente citado na “Carta de Encaminhamento de Proposta”;
d. Cópia
eletrônica/digitalizada da Ata de Fundação da UEL proponente, registrada em
cartório, que comprove, no mínimo, dois anos de existência;
e. Cópia eletrônica
/digitalizada do Estatuto Social ou cartão do CNPJ;
f. Cópia
eletrônica/digitalizada do “Certificado de Funcionamento” de 2013.
6.6.2 PROPOSTA DE PROJETO:
Versão eletrônica
do “Formulário de Proposta de Projeto” (Anexo I), devidamente preenchida.
Documentos complementares (à critério da
UEL):
1. Cópia(s)
eletrônica(s) /digitalizada da(s) “Carta de Compromisso do Parceiro” do
projeto;
2. Cópia(s)
eletrônica(s) /digitalizada do(s) acordo(s) de financiamento já formalizado (s)
que compõem o projeto.
6.8 As propostas
encaminhadas em outro modelo de formulário que não os estabelecidos neste
Edital serão automaticamente excluídas do processo seletivo.
6.9 Os Formulários
deverão ter todos os campos preenchidos detalhadamente e serão analisados
considerando os parâmetros e critérios estabelecidos neste Edital.
7. DA PONTUAÇÃO
EXTRA:
As propostas que se
enquadrem nos quesitos abaixo receberão pontuação extra no valor final da
avaliação.
Item
|
Descrição
|
Pontos Extras
|
1
|
Participação em
edições da Feira de Projetos Escoteiros
|
5,0
|
2
|
Projetos de
continuidade
|
3,0
|
3
|
Apresentação da
Carta de Compromisso do Parceiro
|
1,0
|
4
|
Projetos
formalizados com outros órgãos financiadores
|
1,0
|
|
Total
Máxima - Pontuação Extra
|
10 PONTOS
|
8. DO PROCESSO
DE SELEÇÃO:
Serão consideradas
para o processo seletivo somente as propostas que contemplem todos os critérios
e quesitos deste Edital e que estejam acompanhadas de toda a documentação
exigida. A análise e seleção das propostas recebidas será realizada conforme as
etapas descritas abaixo:
Seleção Técnica:
Análise técnica e
financeira das propostas com base nos objetivos deste Edital.
8.1 DA SELEÇÃO TÉCNICA:
A seleção
técnico-financeira dos projetos será realizada por meio de uma banca de jurados
composto por: Membro da DEN (presidente da banca), membro do CAN, membro da Diretoria
de Métodos Educativos;
Em caso de
propostas idênticas, ambas serão desabilitadas nessa fase;
As propostas que
não atenderem ao objeto ou não preencherem os requisitos deste Edital serão
consideradas desabilitadas.
CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO TÉCNICA:
Para análise das
propostas serão considerados os critérios técnicos: estrutura institucional,
proposta técnica, proposta financeira e participação em outras iniciativas
descrita no item 7 - Pontuação Extra deste edital.
Critérios para análise das propostas:
Pontuação Máxima
Avaliação
|
Pontuação
Máxima
|
1 –
Estrutura Institucional
1.1. Qualificação e histórico em ações relacionadas ao tema da proposta
no projeto
1.2. Capacidade técnica e gerencial (histórico de execução de projetos
de natureza similar)
|
15 PONTOS
|
2 –
Proposta Técnica
2.1. Qualidade da proposta (fundamentação, objetivos e metodologia)
2.2. Originalidade e inovação da proposta
2.3 Estabelecimento de parcerias
2.4. Capacidade de articulação e integração com as parcerias nível local e
regional
|
60 PONTOS
|
3 –
Proposta Financeira
3.1. Coerência da proposta financeira com a técnica
3.2 Apresentação de Contrapartida na proposta
|
15 PONTOS
|
4 - Pontuação
Extra
4.1 Participação em edições da Feira de Projetos Escoteiros – 5 Pontos
4.2 Projetos de continuidade (executados em 2012) – 3 Pontos
4.3 Apresentação da Carta de Compromisso do Parceiro – 1 Ponto
4.4 Projetos formalizados com outros órgãos financiadores – 1 Ponto
|
10 PONTOS
|
TOTAL
|
100 PONTOS
|
9. DO RESULTADO:
A lista dos projetos aprovados será divulgado no site www.escoteiros.org.br no
dia 28 de junho de 2013.
10. DA REVOGAÇÃO
OU ANULAÇÃO DO EDITAL:
Caso não se alcance o mínimo de 2 (duas) propostas válidas na etapa de seleção
técnica, o Edital de seleção será cancelado, podendo ser ou não reaberto
posteriormente, de acordo com o interesse da União dos Escoteiros do Brasil.
A qualquer tempo, o
presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, sem que
isso implique direito da indenização ou reclamação de qualquer natureza.
11. DO PRAZO DE
EXECUÇÃO DOS PROJETOS:
O prazo de execução
das propostas selecionadas será de até 12 meses a partir da data de assinatura
do instrumento jurídico pelas partes previsto para julho de 2013.
12. DA EXECUÇÃO
E REPASSE DO RECURSO:
O recurso
financeiro será repassado em 2 (duas) parcelas para cada UEL correspondentes a
90% e 10%. Será necessário apresentar, ao final da execução do projeto, a
prestação de contas financeiras do valor de repasse e o relatório técnico com
as atividades desenvolvidas, para o desembolso dos 10% finais do repasse
financeiro.
12.1 Relatório técnico final e prestação de
contas:
Relatório técnico
narrativo final, equivalente a 100% das atividades executadas, incluindo
análise qualitativa dos resultados obtidos no decorrer da execução do projeto,
conforme modelo fornecido pela União dos Escoteiros do Brasil.
12.2. As prestações
de contas finais deverão comprovar a execução de 100% do projeto e dos recursos
repassados. O prazo de entrega do relatório é de no máximo 60 dias após o
encerramento do projeto.
12.3. O Escritório
Nacional analisará a qualidade da entrega da prestação de contas final
apresentada, podendo solicitar informações adicionais para a finalização e
encerramento do processo.
12.4. A não
aprovação da prestação de contas deste projeto impedirá o repasse final e
invalida a participação desta UEL em futuras iniciativas da União dos
Escoteiros do Brasil que envolvam repasse de recursos financeiros.
13. DO
MONITORAMENTO DOS PROJETOS APROVADOS:
13.1. A execução
das propostas aprovadas e seus resultados parciais, ao longo do desenvolvimento
das atividades previstas, serão acompanhados pelo Escritório Nacional da União
dos Escoteiros do Brasil, com o apoio da Região Escoteira que a UEL pertence.
13.2. As UEL’s que
receberem financiamento na execução de projetos por meio deste edital se
comprometerão a participar da V Edição da Feira de Projetos Escoteiros (2014)
apresentando resultados parciais ou totais.
14. DO
CRONOGRAMA:
Atividade
|
Prazo
|
Lançamento do
Edital de seleção e Financiamento de Projetos Escoteiros- 1/2013.
|
21 de janeiro de
2013
|
Encerramento do
prazo de inscrições – correio eletrônico e Correios.
|
31 de maio de
2013
|
|
|
28 de junho de
2013
|
Período de
assinatura do instrumento jurídico
|
julho de 2013
|
15. DA ORGANIZAÇÃO:
Todas as situações
não contempladas neste edital serão deliberadas pela Diretoria Executiva
Nacional da União dos Escoteiros do Brasil.
Informações e
esclarecimentos podem ser obtidos junto ao Escritório Nacional dos Escoteiros
do Brasil, através do e-mail projetos@escoteiros.org.br ou pelo
telefone (41) 3353-4732.
Via – União dos Escoteiros do Brasil
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